A Polícia Civil de São Paulo realiza desde a manhã desta quarta-feira (7) uma série de prisões de gerentes de postos de combustíveis na capital paulista suspeitos de praticar aumento abusivo de preços. Até o meio-dia, eram quatro as pessoas detidas. Equipes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) fazem operação de combate ao crime de especulação contra a economia popular a partir de denúncias de consumidores feitas por telefone à delegacia do consumidor.
De acordo com o delegado Fernando Schmidt, titular da unidade de inteligência do departamento, até o meio-dia foram recebidas 15 de denúncias e realizadas quatro autuações de postos com as prisões de seus gerentes. São dez equipes, com mais de 20 policiais civis, alguns disfarçados de clientes.
“A ação deflagrada nesta manhã ocorre por conta da greve dos caminhoneiros que deixou postos sem combusítveis e carga reduzida. Alguns comerciantes decidiram então aumentar os preços dos combustíveis sem motivo razoázel. Isso configura crime de especulação contra a economia popular. A Lei 1.521/51 estipula que aquele que tentar obter ganhos ilícitos mediante especulação terá de ser preso. A pena para esse tipo de crime é de seis meses a dois anos de prisão e pagamento de multa", disse o delegado Schmidt ao G1.
Segundo Schmidt, quatro postos foram fechados por suspeita de cobrar preços abusivos de combustíveis nesta quarta. Quatro gerentes dos respectivos postos também foram presos e levados para o DPPC, onde assinarão um termo circunstanciado (ocorrência de menor potencial ofensivo) e serão liberados. "Em seguida, o DPPC vai comunicar a Agência Nacional de Petróleo [ANP] sobre os postos pegos cometendo o crime para que tomem medidas punitivas contra os responsáveis. Geralmente, os proprietários e postos podem ter a licença para funcionar cassada", disse o delegado.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/03/policia-prende-gerentes-de-postos-de-combustiveis-por-preco-abusivo-em-sp.html