Juiz diz que lei Cidade Limpa é inconstitucional [+Owned no Kassab][-66k de multa]

Um juiz da 10.ª Vara da Fazenda Pública da capital julgou a Lei Cidade Limpa inconstitucional. A decisão, publicada no dia 22, favoreceu duas idosas que foram multadas em R$ 66 mil por manterem outdoor nos fundos da casa onde uma delas vive, na zona oeste, cujo valor venal é de R$ 43 mil. Ainda cabe recurso.


Segundo o Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado, trata-se da primeira decisão de inconstitucionalidade desde que a lei começou a valer, em janeiro de 2007. O advogado delas, Sérgio Pupo, diz que essa foi a primeira decisão sobre a constitucionalidade favorecendo pessoa física. “Quando entramos com a ação, havia só recurso de profissional de publicidade.”


No parecer, o juiz conclui que “a Lei Cidade Limpa sobre-excedeu sua competência normativa, violando princípios constitucionais como o da proporcionalidade e livre exercício de atividade profissional regulamentada pela União, além de ter indevidamente coarctado (ou mesmo suprimido) o direito de informação quando vedou em absoluto a propaganda comercial na cidade”.


A decisão livrou as aposentadas Neyde da Silva Caetano e Nobuko Nakahira, ambas de 77 anos, de pagar a multa e ainda condena a Prefeitura a reembolsá-las no que se refere à despesa processual e a pagar honorários advocatícios de R$ 8 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/juiz-diz-lei-cidade-limpa-é-inconstitucional-121500673.html

Legal essa decisão ser tomada justamente em época eleitoral onde TODOS os candidatos violaram a lei.... Daora o país.

As vezes os caras exageram... Essa foi uma delas...

Essa leia é insana... Vide agora nas eleições a poluição de nossa cidade a favor do marketing politico. Tanta coisa pra resolver e os caras se preocupam com leis deste nivel

o que vira é chutar cavalete que estiver no meio da calçada e foda-se

Dopefish escreveu:

o que vira é chutar cavalete que estiver no meio da calçada e foda-se

Boa! :tudobem:

Imperfect escreveu:

ganhei 4exp ao chutar umas placas no centro...., eu vejo, eu dou bica, na cara larga..., vao ser foder esses candidatos de merda..., nao voto EM NENHUM que faça essa palhaçada...

Imperfect

Afinal, nem todo mundo gosta de correr/caminhar com obstáculos..

Kassab eh uma das maiores merdas que aconteceu para São paulo.... ele ta matando a cidade e a vida noturna dela.

Bonatti escreveu:

Kassab eh uma das maiores merdas que aconteceu para São paulo.... ele ta matando a cidade e a vida noturna dela.

Bonatti, concordo, lembro Paulista pulsando, outdor de led gigante da Vivo, marginais e cidade mais iluminada e segura por conta disso, hoje você quer encontrar um ponto comercial e não acha, pois as pacas transversais na calçada não existem mais, quando vê o lugar, a placa é tão pequena que você acaba passando do ponto... mas em prol da cidade limpa o Kassab entende que bonito é deixar blocos de concreto no meio da calçada, só pq tal estabelecimento desrespeitou alguma norma....Estamos numa megalópole, que não para nunca..... Se o cara quer sossego que fosse numa cidade pequena pra governar...

Imaginem a Times Square sem a presença da publicidade, seria um tiro no pé do capitalismo...

Melhor nick da historia!! escreveu:

Muito bom MN! :Loloriginal: :Loloriginal: :Loloriginal: :Loloriginal:

Lbert escreveu:

Bonatti escreveu:

Kassab eh uma das maiores merdas que aconteceu para São paulo.... ele ta matando a cidade e a vida noturna dela.

Bonatti, concordo, lembro Paulista pulsando, outdor de led gigante da Vivo, marginais e cidade mais iluminada e segura por conta disso, hoje você quer encontrar um ponto comercial e não acha, pois as pacas transversais na calçada não existem mais, quando vê o lugar, a placa é tão pequena que você acaba passando do ponto... mas em prol da cidade limpa o Kassab entende que bonito é deixar blocos de concreto no meio da calçada, só pq tal estabelecimento desrespeitou alguma norma....Estamos numa megalópole, que não para nunca..... Se o cara quer sossego que fosse numa cidade pequena pra governar...

Imaginem a Times Square sem a presença da publicidade, seria um tiro no pé do capitalismo...

Fora ele ter deixado a cidade mais feia, tem varias outras coisas.
Ele esta realmente matando a vida noturna... bares tem que fechar cedo, tem lugar que nem cerveja direito pode vender..... tem varias merdinhas que eu já descobri falando com donos de estabelecimentos...