Se descortina aos olhos vendados da Justiça brasileira talvez o maior caso de uso indevido de propriedade industrial de nossa história. A saga de Nélio Nicolai, inventor do bina – o identificador de chamadas – dura duas décadas e envolve cifras que ultrapassam a centena de bilhões de reais. Nicolai desenvolveu – e patenteou – o segundo produto brasileiro mundialmente adotado, após o avião de Santos Dumont. Nem por isso é um homem rico. O que ganhou em uma das ações contra empresas de telefonia serviu para pagar anos de idas e vindas dos advogados aos tribunais. Nicolai ainda é autor de outros quatro inventos adotados em todo o mundo: o salto, aquele sinal sonoro que avisa que há outra ligação; o bina-lo, que identifica chamadas perdidas; o telefone fixo celular e o sistema de mensagens financeiras para celulares. Ele estará em Vitória para o 7º Seminário dos Técnicos Industriais (Setec), que integra a 9ª Semana Estadual de Ciência e Tecnologia, que acontece de hoje a sexta-feira, na Praça do Papa.
Como começou sua luta para ter a patente de seu invento reconhecida?
Em 1980, fiz a patente do bina com a tecnologia analógica. Em 1992, com a tecnologia digital. Antes de tudo isso, o mundo inteiro estava tentando saber como identificar uma chamada. E eu consegui fazer isso. E foi uma confusão. Começaram a me perseguir como se eu tivesse cometido um crime. Para você ter ideia, em 1983 eu trabalhava na Telebrás e tinha um concurso chamado Operário Padrão. Fui eleito o da Telebras. E em 1984 fui demitido, mandado embora por insistir no uso do bina. Eu não tinha muita opção. Viajei o mundo mostrando minha invenção. Quando o celular começou a ter identificador de chamada, em 1997, assinei um contrato com uma grande empresa. Essa multinacional vendeu minha tecnologia para outras empresas e não me pagou.
E o que a Justiça brasileira fez a respeito?
Para você ter uma ideia, em 1998 eu mostrava a patente para as empresas e elas diziam que era para eu procurar a Justiça, quem sabe conseguiria alguma coisa. Eu estava desempregado, sem dinheiro. Uma das opções que encontrei foi vender cotas, no caso de eu ganhar as causas. Em 2003, sem eu nem tomar conhecimento a juíza suspendeu por meio de liminar meus direitos. Resumindo, ela disse que todos podiam comercializar o bina, menos eu.
O senhor fez um acordo com a Claro/Americel.
Foi uma liquidação de sentença, em 2006. A Americel me devia R$ 550 milhões. No fim, fiz um acordo com a empresa, até para pagar os custos com advogados e cotas que vendi. No final, não sobrou quase nada. Agora, eu pergunto, por que eles fariam esse acordo comigo se não me devessem nada? Pelos meus lindos olhos azuis? (risos).
Este ano o senhor também teve uma, de certa forma, triste vitória, quando a Justiça determinou um repasse de parte do valor cobrado pela Vivo por conta do serviço de identificação de chamada.
Foi uma decisão que durou três dias. A contrassentença cancelou a liminar dizendo que não existia risco de perda irreparável, pois se já esperei 10 anos poderia esperar mais. Ainda precisei ouvir que não preciso do dinheiro pois já fiz um acordo com a Claro.
O senhor acha que a Justiça brasileira é falha nesse processo?
Nosso Judiciário está há 20 anos tentando provar que a patente do bina não é brasileira, não é do povo brasileiro, não é do Brasil. Pelos royalties do pré-sal, que ainda é um sonho, temos todos os governadores brigando por um pedaço do bolo que ainda nem foi colocado no forno. Agora, por um royalty real e imediato, que não seria pago pelo brasileiro, mas por usuários do mundo todo, sem necessidade de investimentos na infraestrutura, sem custos, por que nenhum governante se interessa? Imagine quanto o governo ganharia só com os impostos que seriam pagos sobre esses valores?
E quanto seria pago de royalties?
O mundo tem hoje 6 bilhões e 600 milhões de celulares. Já foi provado que a cobrança, na época do telefone fixo, pelo uso do serviço era de US$ 4 por usuário. Hoje, no telefone celular, são cobrados US$ 6 ao mês por usuário. Podemos fazer uma conta simples do faturamento bruto mensal das operadoras com o bina: 6,6 bilhões multiplicado por US$ 6 significa US$ 39,6 bilhões. Se fizermos um péssimo acordo e deixarmos US$ 5 para eles e ficarmos com apenas US$ 1, receberemos para o Brasil, R$ 6,6 bilhões por mês.
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/10/noticias/dinheiro/1366007-o-judiciario-tenta-provar-que-o-bina-nao-e-brasileiro.html
Como começou sua luta para ter a patente de seu invento reconhecida?
Em 1980, fiz a patente do bina com a tecnologia analógica. Em 1992, com a tecnologia digital. Antes de tudo isso, o mundo inteiro estava tentando saber como identificar uma chamada. E eu consegui fazer isso. E foi uma confusão. Começaram a me perseguir como se eu tivesse cometido um crime. Para você ter ideia, em 1983 eu trabalhava na Telebrás e tinha um concurso chamado Operário Padrão. Fui eleito o da Telebras. E em 1984 fui demitido, mandado embora por insistir no uso do bina. Eu não tinha muita opção. Viajei o mundo mostrando minha invenção. Quando o celular começou a ter identificador de chamada, em 1997, assinei um contrato com uma grande empresa. Essa multinacional vendeu minha tecnologia para outras empresas e não me pagou.
E o que a Justiça brasileira fez a respeito?
Para você ter uma ideia, em 1998 eu mostrava a patente para as empresas e elas diziam que era para eu procurar a Justiça, quem sabe conseguiria alguma coisa. Eu estava desempregado, sem dinheiro. Uma das opções que encontrei foi vender cotas, no caso de eu ganhar as causas. Em 2003, sem eu nem tomar conhecimento a juíza suspendeu por meio de liminar meus direitos. Resumindo, ela disse que todos podiam comercializar o bina, menos eu.
O senhor fez um acordo com a Claro/Americel.
Foi uma liquidação de sentença, em 2006. A Americel me devia R$ 550 milhões. No fim, fiz um acordo com a empresa, até para pagar os custos com advogados e cotas que vendi. No final, não sobrou quase nada. Agora, eu pergunto, por que eles fariam esse acordo comigo se não me devessem nada? Pelos meus lindos olhos azuis? (risos).
Este ano o senhor também teve uma, de certa forma, triste vitória, quando a Justiça determinou um repasse de parte do valor cobrado pela Vivo por conta do serviço de identificação de chamada.
Foi uma decisão que durou três dias. A contrassentença cancelou a liminar dizendo que não existia risco de perda irreparável, pois se já esperei 10 anos poderia esperar mais. Ainda precisei ouvir que não preciso do dinheiro pois já fiz um acordo com a Claro.
O senhor acha que a Justiça brasileira é falha nesse processo?
Nosso Judiciário está há 20 anos tentando provar que a patente do bina não é brasileira, não é do povo brasileiro, não é do Brasil. Pelos royalties do pré-sal, que ainda é um sonho, temos todos os governadores brigando por um pedaço do bolo que ainda nem foi colocado no forno. Agora, por um royalty real e imediato, que não seria pago pelo brasileiro, mas por usuários do mundo todo, sem necessidade de investimentos na infraestrutura, sem custos, por que nenhum governante se interessa? Imagine quanto o governo ganharia só com os impostos que seriam pagos sobre esses valores?
E quanto seria pago de royalties?
O mundo tem hoje 6 bilhões e 600 milhões de celulares. Já foi provado que a cobrança, na época do telefone fixo, pelo uso do serviço era de US$ 4 por usuário. Hoje, no telefone celular, são cobrados US$ 6 ao mês por usuário. Podemos fazer uma conta simples do faturamento bruto mensal das operadoras com o bina: 6,6 bilhões multiplicado por US$ 6 significa US$ 39,6 bilhões. Se fizermos um péssimo acordo e deixarmos US$ 5 para eles e ficarmos com apenas US$ 1, receberemos para o Brasil, R$ 6,6 bilhões por mês.
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/10/noticias/dinheiro/1366007-o-judiciario-tenta-provar-que-o-bina-nao-e-brasileiro.html
