Votação para banir amianto começa com empate no STF [-câncer][+saúde]

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira o julgamento que definirá se o uso do amianto continuará proibido ou não em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Apenas dois dos dez ministros da Corte votaram. O presidente, Carlos Ayres Britto, defendeu que a substância permaneça banida. Marco Aurélio Mello votou pela liberação. Não há previsão de quando a votação será retomada, pois o tribunal volta a julgar o processo do mensalão na próxima semana. Havia expectativa de que o STF também começasse a julgar uma ação contrária ao uso da substância em todo o país. No entanto, por falta de quórum, isso não ocorreu.

No Brasil, o amianto é usado principalmente na fabricação de caixas d’água e telhas. Pesquisadores ouvidos em audiências públicas realizadas em agosto no STF garantem que o produto é nocivo à saúde. A proibição tem o apoio de entidades de defesa dos trabalhadores. Por outro lado, representantes de empresas informam que é possível produzir o material de forma segura, garantindo a movimentação da economia e o emprego de milhares de trabalhadores.

O tema foi debatido a partir de duas ações diretas de inconstitucionalidade propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra leis paulistas e gaúchas que proíbem o uso do amianto crisotila nos dois estados. Já uma lei federal autoriza o uso do material com cuidados especiais. Esta foi questionada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e pela Associação Nacional Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no STF, mas ainda não foi discutida. O amianto já foi banido em 66 países.

Ayres Britto foi o primeiro procurador a votar. Ele ponderou que as leis estaduais estão mais em sintonia com a Constituição do que a lei da União, pois protegem o meio ambiente e a saúde das pessoas, dois valores garantidos pela Constituição.

— Parece-nos claro que eventual colisão normativa entre a lei estadual e a lei federal há de ser compreendida em termos de proteção e defesa. A lei estadual cumpre muito mais a Constituição da República do que a lei federal.

Para o ministro, é “induvidoso o dano à saúde humana causado por qualquer tipo de amianto”. Ele citou a Convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

— Eu era garoto, 17, 18 anos, em Sergipe, quando via aquelas casas de trabalhadores humildes cobertas de telhas de amianto. Aquilo era uma sauna, uma estufa, uma fábrica de adoecimento — lembrou o presidente do tribunal.

Durante o voto de Ayres Britto, o decano da Corte, Celso de Mello, fez comentários, indicando concordar. Ele citou inclusive do dano ao meio ambiente, mas não chegou a votar.

Em seguida, o ministro Marco Aurélio declarou as leis estaduais inconstitucionais e afirmou que a nocividade do amianto não é consensual entre pesquisadores. Para ele, o poder público não investe na fiscalização do uso seguro do amianto, mas esse argumento não seria suficiente para justificar seu banimento nos estados:

— Se o amianto deve ser proibido diante dos riscos ante o uso indevido, talvez tenhamos de vedar as facas afiadas, as armas de fogo, os veículos automotores, enfim, tudo o que, fora do uso normal, possa gerar danos às pessoas. O perigo resultante do manuseio inadequado de determinado produto não pode consubstanciar decisão jurídica para se retirá-lo do mercado.

Marco Aurélio citou estudo da Universidade de São Paulo (USP), segundo o qual o amianto nas telhas não gera riscos à população:

— As doses a que a população fica submetida são geralmente insuficientes ao desencadeamento de doenças.

Gilmar Mendes deu declarações favoráveis à posição de Marco Aurélio, mas não votou:

— De boa intenção, o inferno está cheio.

Antes de começar a votação, o subprocurador da República Francisco Sanseverino reafirmou a opinião do Ministério Público contra o uso do amianto no Brasil, lembrando ser uma questão de saúde da população como um todo.

No início da sessão, oito advogados do poder público e de entidades interessadas no julgamento se pronunciaram no plenário. Marcelo Ribeiro, representante da CNTI, argumentou que uma lei estadual não pode banir o uso do amianto, se a lei federal diz o contrário. Já Roberto Caldas, advogado da ANPT, reafirmou que o amianto é “extremamente prejudicial”.

— Estou trabalhando pela primeira vez contra postos de trabalho. Não estou aqui defendendo desemprego, mas a saúde e a vida.

http://oglobo.globo.com/economia/votacao-para-banir-amianto-comeca-com-empate-no-stf-6606051

Ao mesmo tempo que o amianto é terrível para a saúde quando inalado, ele é um puta material foda que serve para ínumeras coisas, especialmente como isolante térmico.

Um fato curioso é que, detodas as pessoas que subiram no teto do Edifício Joelma durante o incêndio, só sobreviveram aquelas que se cobriram com as telhas de amianto...

Tem que banir mesmo, pois o amianto acabou com a vida de muita gente, pois quem não morreu, hoje vive com sequelas ireversiveis. Eu tenho um amigo que perdeu metade de um pulmão, trabalhando na eternit, e ele levou quase 15 anos para receber a indenisação, e só recebeu porque conseguiu sobreviver.

Hoje em dia as caixa d'agua, telhas não precisam de amianto para para ter boa qualidade, é só continuam usando esse metodo, por conta do custo beneficio baixo do material....

Agora eu pergunto!!!!

Porque o dono da fabrica não aparece nas seções de produção ou manuseio do amianto? porque eles não deixam os filhos e parentes lá na seção fiscalizando o trabalho??? ein ein.....

rimkuk

Amianto é coisa do século passado.
Construir casa popular com essa merda, hoje, é retroceder
em todos os sentidos.

Bora banir essa merda e usar coisas decentes.