TJMG confirma: Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$ 4,3 bi da saúde

Do Rogério Correia, divulgado pelo Blog do Mario Lobato

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele era o governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

Recurso

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico, já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

FONTE: http://www.cebes.org.br/internaEditoria.asp?idConteudo=4353&idSubCategoria=24

Ihhhhhhhhh...

E é esse cara que o principal partido de oposição quer colocar pra concorrer a presidência

Melhor nick da historia!! escreveu:

E é esse cara que o principal partido de oposição quer colocar pra concorrer a presidência

os marqueteiros dele vão pegar pesado no fato dele ser o neto do Tancredo neves, o qual aliás é um político supervalorizado, que sempre foi um tremendo vaselina e em-cima-do-muro profissional. As pessoas esquecem quem ia ser o primeiro-ministro quando tentaram afastar o João Goulart do exercício direto do poder através da instituição do parlamentarismo.

Última edição por Grau Hut em Qua 15 maio 2013, 00:55, editado 1 vez(es)

Vai dar em nada e ainda vai posar de aliado do PT em 2014.

PT = PSDB

Não sei porque ainda insistem na briguinha é tudo farinha do mesmo saco...

Ryo_Hazuki escreveu:

Vai dar em nada e ainda vai posar de aliado do PT em 2014.

:tudobem: ia ser épico...













































































































Se não envolvesse a gente nisso

Grau Hut escreveu:

Melhor nick da historia!! escreveu:

E é esse cara que o principal partido de oposição quer colocar pra concorrer a presidência

os marqueteiros dele vão pegar pesado no fato dele ser o neto do Tancredo neves, o qual aliás é um político supervalorizado, que sempre foi um tremendo vaselina e em-cima-do-muro profissional. As pessoas esquecem quem ia ser o primeiro-ministro quando tentaram afastar o João Goulart do exercício direto do poder através da instituição do parlamentarismo.

Esse cara é um lixo. Num sei como os mineiros veneram esse cara (que nem em minas mora)...

Tem cara de bandido.