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01- Analise as assertivas a seguir, relativas à Teoria Geral do Estado, aos poderes do
Estado e suas respectivas funções e à Teoria Geral da Constituição, e marque com V
as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.
( ) Segundo a melhor doutrina, a soberania, em sua concepção contemporânea,
constitui um atributo do Estado, manifestando-se, no campo interno, como o poder
supremo de que dispõe o Estado para subordinar as demais vontades e excluir a
competição de qualquer outro poder similar.
( ) Em um Estado Parlamentarista, a chefia de governo tem uma relação de
dependência com a maioria do Parlamento, havendo, por isso, uma repartição, entre o
governo e o Parlamento, da função de estabelecer as decisões políticas fundamentais.
( ) Em sua concepção materialista ou substancial, a Constituição se confundiria com o
conteúdo de suas normas, sendo pacífico na doutrina quais seriam as matérias
consideradas como de conteúdo constitucional e que deveriam integrar
obrigatoriamente o texto positivado.
( ) Um dos objetos do Direito Constitucional Comparado é o estudo das normas
jurídicas positivadas nos textos das Constituições de um mesmo Estado, em
diferentes momentos histórico-temporais.
( ) A idéia de uma Constituição escrita, consagrada após o sucesso da Revolução
Francesa, tem entre seus antecedentes históricos os pactos, os forais, as cartas de
franquia e os contratos de colonização.

a) V, V, V, F, V
b) V, V, F, F, V
c) F, F, V, V, F
d) F, F, F, V, V
e) V, V, F, V, V