O Juiz Hilbert Obara, da 5ª Vara da Fazenda, concedeu uma liminar em ação movida pelo Psol que pedia a suspensão do reajuste das tarifas de ônibus em Porto Alegre. A bancada do partido na Câmara de Vereadores protocolou a ação cautelar na Justiça na quarta-feira exigindo a revogação do aumento das passagens.
A prefeitura informou que não vai recorrer da liminar da Justiça. Com isso, a tarifa volta a custar R$ 2,85.
- É de se presumir que terceiros estejam se beneficiando de aumento tarifário incompatível com serviço prestado - disse o magistrado na decisão. Ele afirmou que "há fortes indicativos de abusividade" no reajuste.
A 5ª Vara já analisava ação movida pelo Psol em 2011, que pedia a suspensão de reajustes até que seja realizada nova licitação no transporte coletivo de Porto Alegre.
Fonte: http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/suspenso-aumento-das-passagens-de-onibus-de-porto-alegre-1999.html
A prefeitura informou que não vai recorrer da liminar da Justiça. Com isso, a tarifa volta a custar R$ 2,85.
- É de se presumir que terceiros estejam se beneficiando de aumento tarifário incompatível com serviço prestado - disse o magistrado na decisão. Ele afirmou que "há fortes indicativos de abusividade" no reajuste.
A 5ª Vara já analisava ação movida pelo Psol em 2011, que pedia a suspensão de reajustes até que seja realizada nova licitação no transporte coletivo de Porto Alegre.
Fonte: http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/suspenso-aumento-das-passagens-de-onibus-de-porto-alegre-1999.html