Integrantes são suspeitos de estupro e formação de quadrilha. Após habeas corpus, os nove jovens responderão o processo em liberdade.
Os nove integrantes da banda de pagode New Hit saíram do presídio de Feira de Santana, na tarde desta quarta-feira (3). Eles são suspeitos de estuprar duas adolescentes de 16 e 17 anos, no dia 26 de agosto, em Ruy Barbosa, a 321 km de Salvador. Os rapazes foram encaminhados ao presídio de Feira de Santana no mês de agosto.
Um policial militar, que também estava detido pela suspeita de conivência no caso, também foi solto, por volta das 14h30 desta quarta, da Coordenadoria de Custódia Provisória (CCP) da corporação, localizada no Batalhão de Choque em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador.
De acordo com informações do diretor do presídio, Edmundo Memeri, muitos fãs estão na porta da unidade penitenciária na tarde desta quarta. O advogado dos integrantes, Cléber Andrade, informou que o grupo seguirá direto para Salvador em três carros, que estão na porta do complexo. Após assinaturas de documentos para liberação, o grupo trocou de roupas e recebeu os pertences recolhidos no dia que entraram no complexo penitenciário.
Todos eles, inclusive o PM, foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro. O documento, que tem 23 páginas, foi protocolado pelo delegado Marcelo Cavalcanti, titular da Delegacia de Ruy Barbosa, na Vara Criminal, no dia 24 de setembro.
Os jovens ficaram detidos por 38 dias. Tantos eles, quanto o policial militar, responderão ao processo de estupro e formação de quadrilha em liberdade.
Habeas corpus
Os nove integrantes da banda de pagode New Hit e o policial militar que fazia a segurança do grupo tiveram o pedido de habeas corpus deferido pela Justiça no final da manhã da terça-feira (2). O pedido foi julgado na 2ª turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pelo desembargador Lourival Almeida Trindade, relator da sessão.
Em nota, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou na terça-feira (2), que a promotora de Justiça de Ruy Barbosa, Marisa Marinho Jansen, ofereceu denúncia à Justiça contra os dez suspeitos pelos crimes de estupro qualificado, com participação de duas ou mais pessoas.
Segundo o MP-BA, a denúncia das adolescentes, de 16 e 17 anos, vítimas do estupro, foi comprovada por testemunhos e laudos periciais.
Ainda na nota, o órgão informa que a promotora relata no documento que durante a ação uma das vítimas foi "puxada pelos cabelos, agredida fisicamente e xingada" por seis dos suspeitos. Na denúncia, a promotora classifica como "vis e animalescos" os atos cometidos contra a outra adolescente envolvida no caso.
Investigações
De acordo com o delegado Marcelo Cavalcanti, o laudo fornecido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), de Feira de Santana apontou que foi encontrada uma quantidade de sêmen nas roupas das meninas e de um dos músicos. Segundo a polícia, o resultado foi considerado prova material e influenciou no indiciamento dos suspeitos.
A polícia indicou ainda que o volume de sêmen localizado é "bastante" superior à quantidade de "uma, duas ou três pessoas". Por isso, foi solicitado a realização de exames de DNA para identificar a quem pertence o sêmen localizado pela perícia. O prazo para divulgação do resultado é superior a 60 dias.
Ameaças de morte
Após receberem ameaças de morte, as duas jovens foram encaminhadas a Salvador e fazem parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A solicitação foi feita pelo Conselho Tutelar da cidade de Itaberaba, que fica próxima ao município de Ruy Barbosa, após denúncias feitas pelas famílias das jovens.
"Elas estão recebendo o apoio da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para a reinserção na sociedade. Aqui recebem novo endereço e a tentativa do órgão de entregar a elas novas condições saudáveis de vida em sociedade", explica Iraciara Cerqueira, coordenadora de gestão de direitos humanos do estado. O programa tem o apoio da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, cuja função é monitorar a segurança às jovens e suas famílias.
Segundo a Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, apesar das investigações serem mantidas sob sigilo judicial, sabe-se que as ameaças partiram de telefonemas e também pela internet, nas redes sociais.
Liminares
A Justiça negou a liminar do habeas corpus para um dos integrantes da banda de pagode New Hit e para um policial militar no dia 13 de setembro. Para os outros oito integrantes os pedidos de habeas corpus foram negados no dia 6 de setembro pelo desembargador e relator do processo, Lourival Almeida Trindade, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Estupro
Segundo relato das vítimas, elas foram até o trio da banda para pedir autógrafos e tirar fotos com os artistas. Um produtor do grupo teria orientado as garotas a ir para o ônibus da banda, onde denunciaram ter ocorrido a violência sexual. Segundo a polícia, dois integrantes admitiram que fizeram sexo com as adolescentes, porém com consentimento. Os outros negaram que tiveram relação sexual com as garotas.
Fonte: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/10/apos-38-dias-integrantes-de-banda-de-pagode-new-hit-sao-soltos-na-ba.html