Educação vai receber 100% dos royalties futuros do petróleo [+ai sim][+Dilmão ownando][+Dilma>>>>Lula]

BRASÍLIA - O governo federal anunciou que 100% dos royalties futuros do regime de concessão da exploração do petróleo e 50% de todo o rendimento do fundo social do petróleo deverão ser direcionados para a educação, a partir de 2013. A medida provisória foi divulgada nesta sexta-feira (30), durante a coletiva de imprensa convocada para explicar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que muda as regras de distribuição dos royalties.

- A presidente tomou decisão que tem significado histórico. Todos os royalties a partir das futuras concessões em terra ou em mar irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras, os governos dos estados e a União. Ou seja, 100% dos royalties vão para a educação - disse o ministro da Educação, Aloisio Mercadante.

O ministro deixou claro que a decisão se refere apenas à arrecadação com os novos contratos. O valor, segundo ele, é um acréscimo ao mínimo constitucional exigido atualmente.

- Hoje, o município tem que aplicar 25% (das receitas), os estados, 25% e a União, 18%. Então, a receita do petróleo é acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos estados e acima dos 18% da União. Ou seja, é um acréscimo da receita. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional - enfatizou Mercadante.

O petista disse que a nova medida viabilizará as metas que tramitam no Congresso para desenvolver a educação no país.

- Estamos decidindo, no Senado, o Plano Nacional da Educação com metas extremamente ambiciosas. Se não quisermos que o plano seja um Protocolo de Kyoto, com o qual todo mundo concorda mas não tem como cumprir, é fundamental ter uma fonte de receita. E a presidente Dilma está dizendo de onde virá essa receita.

Vetos

Na ocasião, Mercadante e outros representantes do governo explicaram que a presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o projeto do Congresso para mudar as regras de distribuição. Dilma vetou o integralmente o artigo terceiro do texto, para resguardar os contratos já estabelecidos. A presidente também corrigiu o erro na distribuição dos recursos dos royalties, que somava 101% em 2017. As novas regras de distribuição dos royalties valerão para os contratos assinados a partir deste anúncio.

A presidente editou uma medida provisória com novas regras de distribuição dos royalties para substituir os artigos vetados para assegurar o respeito à Constituição, a garantia dos contratos e estabelecer regras claras para a exploração de petróleo seja pelo modelo de partilha ou de concessão.

- A MP a ser encaminhada ao Congresso tem como premissas o respeito à Constituição, aos contratos, definição de regras claras para garantir retomada de licitações, garantia da distribuição das riquezas a todo o povo brasileiro, nos royalties firmados a partir desta data, e dar recursos para a educação brasileira - disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman.

Fonte: http://br.financas.yahoo.com/noticias/educação-vai-receber-100-dos-royalties-futuros-petróleo-205005645.html

Duvido

Espero que seja verdade...

se isso acontecer, dilmão ta de parabéns e espero q fiscalizem rigorosamente para n ter vazamentos e roubos das verbas.

legal, mas no brasil é tudo bonito no papel mesmo.

Tirando a parte de desvios, os estados são obrigados a cumprir se a ordem vir de cima, se os deputados num derrubarem isso, a coisa tende a melhorar...

Aham, e eu nasci ontem.

tem um pequeno problema... Verbas para "educação" são difíceis de fiscalizar, e todo método de análise de eficiência é extremamente arbitrário.

Mas ai que tá: Todas as áreas tem desvios de verba, com esse dinheiro num vai ser diferente infelizmente. Mas a Dilma, meu Dilmão querer destinar esse dinheiro exclusivamente para educação (que acho que todos concordam que é o principal se o Brasil quiser melhorar) mesmo que 40% desse dinheiro vá para o bolso de políticos que vão usar pra pagar travecos e cheirar cocaína, ainda sim boa parte chegará a educação de verdade, e isso é o que importa.

Infelizmente não é um problema apenas financeiro.

Trabalho numa escola em que se esbanja recursos, tem de tudo... E ainda assim nós somos pisoteados pela progressão continuada e o bolsa família que enfia péssimos alunos dentro da sala de aula pra fazer bagunça e maquiar os números de evasão.

Me animaria se dissessem que vão dobrar o meu salário, o que eu acharia justíssimo pelos sapos que tenho que engolir, agora se for um dinheiro apenas parar recursos, além de mal administrado, vai ser desviado com certeza, uma vez que não há fiscalização.

por isso que eu falei que medir eficiência é arbitrário.

taxa de aprovação não conta, tem muita gente que termina o segundo grau e não sabe regras básicas de português e matemática.

frequência idem, pois só significa que o pirralho foi pra escola, não que foi estudar.

LuizHB escreveu:

Duvido.

Por mais absurdo que possa parecer, esse foi o melhor post do tópico.

Serious.

bcp escreveu:

Infelizmente não é um problema apenas financeiro.

Trabalho numa escola em que se esbanja recursos, tem de tudo... E ainda assim nós somos pisoteados pela progressão continuada e o bolsa família que enfia péssimos alunos dentro da sala de aula pra fazer bagunça e maquiar os números de evasão.

Me animaria se dissessem que vão dobrar o meu salário, o que eu acharia justíssimo pelos sapos que tenho que engolir, agora se for um dinheiro apenas parar recursos, além de mal administrado, vai ser desviado com certeza, uma vez que não há fiscalização.

leio verdades

Dilmão jogando muito Tropico... Venda materia prima e compre mão de obra qualificada.