Marca iPhone é confiscada e pode ir a leilão no Brasil
Dívida da Gradiente com o Banco do Brasil pode resultar no repasse do direito de uso
24 de Abril de 2013 | 17:15h
Stephanie Kohn
A novela envolvendo a marca ‘iPhone’ no Brasil ganha mais um capítulo. Nesta quarta-feira, 24, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou despacho de uma decisão da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP, que confisca por tempo indeterminado o nome registrado pela Gradiente.
A medida cautelar resulta de processo acionado pelo Banco do Brasil contra a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, e o presidente da companhia, Eugênio Emílio Staub. Segundo o documento, a fabricante de smartphones deve ao banco R$ 947 mil, que poderão ser pagos com o valor da venda da marca – atualmente considerada um bem no Brasil.
O INPI explica que o nome "iphone" está apreendido até que a Justiça determine seu destino, mas ainda pertence à empresa brasileira. Advogados especialistas ouvidos pelo Olhar Digital dizem que, caso Gradiente e Banco do Brasil não cheguem a um acordo, a marca poderá ir a leilão. O dinheiro arrecadado não só quitaria a dívida como repassaria os direitos da marca ao novo comprador.
O processo jurídico ainda está em andamento. A Gradiente foi procurada pela reportagem, mas não quis se pronunciar sobre o assunto.
Entenda o caso
A marca "iPhone" é motivo de polêmica no Brasil desde dezembro do ano passado, quando a Gradiente confirmou deter o direito de uso comercial. O lançamento de um smartphone com o mesmo nome do produto da Apple, em janeiro, fez a empresa americana tentar um acordo para seguir usando a marca no país. As negociações ainda estão em andamento.
Isso aí é que nem pobre ganhar na loteria, o dinheiro é dele, mas já tem um monte de gente de olho no lance e aí pode fuder tudo. :tudobem:
