Porra... O expediente encerra as 18:00h... Não faz sentido segurar.
Obs.: Verifique se aí não é feriado...
Spoiler :
Feriados da copa do mundo em 2014
O artigo 56 da Lei Federal n° 12.663/2012, esclareceu que a União Federal poderia decretar feriado nacional nos dias em que houvesse jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa de Futebol de 2014, delimitando também competência subsidiária para que Estados e Municípios pudessem instituir feriados em tais dias. Entretanto, a União Federal NÃO declarou como feriados nacionais esses dias e, assim, cabe aos municípios determinar através de legislação própria se os dias de jogos da Copa do Mundo FIFA 2014, com ou sem participação da seleção brasileira, serão considerados feriados municipais.
Cabe também aos munícipes verificar junto às suas Prefeituras se há ou não determinação para fechamento das repartições públicas e empresas privadas nestas datas.
As informações abaixo são meramente de cunho informativo, com base nas legislações publicadas e foram compiladas pela Econet para facilitar a visualizações das legislações a respeito deste tema.
NACIONAIS
DATAS, HORÁRIO E OCASIÃO ABRANGÊNCIA E FUNDAMENTO LEGAL
12/06, 17/06 E 23/06 a partir das 12:30 min.
Dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014. - Órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
EXCLUSÕES: Serviços considerados essenciais, e os necessários à realização da Copa do Mundo FIFA 2014.
Portaria MPOG n° 113/2014.
Feriados, pontos facultativos e reduções de expediente nas datas e localidades onde se realizarão as partidas da Copa do Mundo FIFA 2014, declarados pelo poder público municipal, estadual ou distrital. - Repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
Portaria MPOG n° 113/2014.
12/06, 17/06 E 23/06.
Dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014. Bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e as caixas econômicas, podem alterar o horário de atendimento ao público de suas agências nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, com a obrigatoriedade de funcionamento mínimo de quatro horas, dispensado o cumprimento do horário obrigatório de cinco horas ininterruptas que trata a Resolução BACEN n° 2.932/2002.
Circular BACEN n° 3.703/2014.
ESTADUAIS/MUNICIPAIS
DATAS, HORÁRIO E OCASIÃO MUNICÍPIO/ESTADO ABRANGÊNCIA E FUNDAMENTO LEGAL
18.06.2014
25.06.2014
- a partir das 12:00 horas (meio-dia)
04.07.2014
- durante todo o dia MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ EMPRESAS PRIVADAS, EQUIPARADOS À EMPRESA, EXCETO: - comércio de rua; bares; restaurantes; centros comerciais e shopping centers; galerias; estabelecimentos culturais; pontos turísticos; empresas na área de turismo; hotéis; eempresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, locais onde não será considerado feriado, portanto, com funcionamento regular.
OUTRAS EXCLUSÕES: Unidades de Saúde, básicas e hospitalares, públicas e privadas, e os serviços de transporte público.
FUNCIONAMENTO REGULAR (ÓRGÃOS PÚBLICOS): - gabinete do Prefeito;Coordenadoria do Centro Administrativo São Sebastião - CASS;Rio Eventos Especiais - RIOEVENTOS;Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL; Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S/A - DURP;Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO;Secretaria Municipal de Governo - SMG;Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDECON; Secretaria Especial de Ordem Pública - SEOP; Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM; Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECON-SERVA; Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB;Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ;Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS;Secretaria Municipal de Saúde - SMS;Secretaria Municipal de Cultura - SMC;Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro – PLANETÁRIO; Secretaria Municipal de Transportes - SMTR;Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO; Secretaria Especial de Turismo - SETUR;Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR;Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá;Subprefeitura da Zona Sul; Subprefeitura da Grande Tijuca; Subprefeitura da Zona Norte;Subprefeitura da Zona Oeste;Subprefeitura do Centro e Centro Histórico; eSubprefeitura da Ilha do Governador.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 38.365/2014 (DOM/RJ de 13.03.2014); e
Lei n° 5.591/2013 (DOM/RJ de 12.06.2013)
16.06.2014
23.06.2014
26.06.2014 MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR Empresas Privadas: ponto facultativo.
- Repartições Públicas Municipais: das 08:00 às 12:00 horas.
- Órgãos ou entidades da Administração Municipal responsáveis pelos serviços considerados essenciais: devem organizar, em seus respectivos âmbitos, escalas para o seu cumprimento.
- Nos dias úteis, com jogos da Seleção Brasileira de Futebol, o horário de expediente a ser cumprido nas repartições públicas municipais será o seguinte:
- das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:00 horas, quando a partida iniciar às 17:00 horas.
- das 08:00 às 14:00 horas, sem intervalo para o almoço, quando a partida iniciar às 16:00 horas.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 451, de 27 de maio de 2014 (DOM de 03.06.2014).
20.06.2014 MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR Empresas Privadas: ponto facultativo.
- Repartições Públicas Municipais: ponto facultativo mediante reposição da jornada de trabalho, em decorrência do feriado religioso de 19 de junho e a realização de jogo da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, em Curitiba.
- Administração Indireta: os Secretários Municipais e Presidentes de entidades deverão organizar um plano para reposição ao ponto facultativo do dia 20 de junho.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 451, de 27 de maio de 2014.(DOM de 03.06.2014).
12/06
17/06
23/06 ESTADO DO PARANÁ/PR Empresas Privadas: ponto facultativo.
Repartições públicas estaduais, no âmbito do Poder Executivo das 08:00 às 13:00 horas: Ponto Facultativo.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 11.111, de 19 de maio de 2014 (DOE de 19.05.2014).
12.06.2014
17.06.2014
23.06.2014 MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR Empresas Privadas: ponto facultativo.
Repartições Públicas Municipais: das 08:00 às 12:00 horas, horário corrido, nos dias de jogos da primeira fase.
Recomendação aos dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais, afeto às respectivas áreas de competência.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 055-E, de 16.05.2014 (DOM de 19.05.2014).
14.06.2014
17.06.2014
21.06.2014
24.06.2014
28.06.2014
08.07.2014 MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG Empresas Privadas: ponto facultativo.
Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal:
Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 em dia útil, na cidade de Belo Horizonte: o expediente dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal encerrar-se-á 05 (cinco) horas antes do início da partida.
Dias de jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 disputados no Município, que não envolvam a Seleção Brasileira de Futebol: o expediente dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal será normal.
Não se aplica a primeira hipótese aos serviços considerados essenciais, inclusive na manutenção de plantão na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC -e no Grupo de Área de Risco - GEAR.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 15.541, de 16.04.2014 (DOM de 19.04.2014).
13/06: expediente das 08:00 às 12:00h
II - 20/06: expediente das 08:00 às 12:00h
III - 01/07: expediente das 08:00 às 12:00h MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA Empresas Privadas: ponto facultativo.
Repartições públicas do Poder Executivo Municipal, ressalvados os serviços essenciais cuja prestação não admita interrupções:
Horário especial de trabalho com posterior compensação, mediante acréscimo de 01(uma) hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes e/ou após as datas.
16/06
25/06 MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA Empresas Privadas: ponto facultativo.
Suspenso o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal, com posterior compensação, mediante acréscimo de 01(uma) hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes e/ou após as datas citadas.
12/06
17/06 MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA Empresas Privadas: ponto facultativo.
Expediente das repartições públicas, do Poder Executivo Municipal cumprido em regime de turno de 06 horas ininterruptas das 08:00 às 14:00 horas.
04/07
08/07 ou
09/07 MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA Empresas Privadas: ponto facultativo.
Ocorrendo jogos do Brasil na Copa do Mundo 2014 nestas datas, o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal também será cumprido em regime de turno de 06 horas ininterruptas das 08:00 às 14:00 horas.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 24.884, de 02 de abril de 2014 (DOM de 03.04.2014).
12/06
17/06
20/06
23/06
26/06 MUNICÍPIO DE RECIFE/PE Empresas Privadas: ponto facultativo.
Repartições públicas e entidades da administração direta e indireta:
Nos dias de realização de jogos da Seleção Brasileira na 1° fase e nas partidas realizadas na Arena Pernambuco da Copa do Mundo 2014, em dias de semana, haverá ponto facultativo a partir das 12:00 horas (meio-dia), com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.
FUNDAMENTO LEGAL: Aviso s/n°, de 07 de maio de 2014.
12/06 e
23/06, das 09:00 horas às 15:00 horas.
17/06, das 08:00 horas às 14:00 horas. ESTADO DE SANTA CATARINA/SC Empresas Privadas: ponto facultativo.
Órgãos e as entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual, exceto os serviços considerados essenciais ao interesse público e aqueles que, por sua natureza, cumprem turno especial de trabalho, como as atividades finalísticas das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP), da Saúde (SES), da Defesa Civil (SDC), da Educação (SED) e da Justiça e Cidadania.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 2.201, de 21 de maio de 2014 (DOE de 22.05.2014).
12.06.2014 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP Empresas Públicas e Privadas: feriado, exceto, nos serviços e atividades abaixo relacionados:
- Serviços ou atividades essenciais (Lei Federal n° 7.783, de 28.06.89, artigo 10): funcionamento normal.
- Estabelecimentos e atividades relacionados na Lei n° 15.996, de 23.05.2014, artigo 1°, § 2°, quais sejam, o comércio de rua; bares; restaurantes; centros comerciais e shopping centers; galerias; estabelecimentos culturais; pontos turísticos; empresas na área de turismo; hotéis; e empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens: funcionamento normal.
- Unidades Públicas Municipais cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade: funcionamento normal.
- Unidades Públicas Municipais em Geral a critério dos titulares dos respectivos órgãos, nos casos julgados necessários: pode vir a ser instituído regime de plantão.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 15.996, de 23 de maio de 2014 (DOM DE 24.05.2014).
12.06.2014
17.06.2014
23.06.2014
(das 07:30 às 13:00 horas, horário de MS, ininterruptamente) ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL/MS Empresas Privadas: ponto facultativo.
- Repartições públicas da administração direta e indireta.
- Unidades escolares, setores e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos: funcionamento normal.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto “E” n° 33, de 26 de maio de 2014.
13.06.2014
17.06.2014
24.06.2014 ESTADO DO MATO GROSSO/MT Empresas Privadas: ponto facultativo.
- Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual com sede em Cuiabá e Várzea Grande: ponto facultativo.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.057, de 19.12.2013 (DOE/MT de 19.12.2013).
12.06.2014
17.06.2014
23.06.2014
(das 08:00 às 13:00 horas) MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES Empresas Privadas: ponto facultativo.
- Repartições públicas do Poder Executivo Municipal.
- Serviços considerados essenciais que não admitem paralisação e os órgãos que trabalham em regime de escala, Unidades de Ensino e Unidades de Saúde: funcionamento normal.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 16.000, de 26 de maio de 2014 (DOM de 26.05.2014).
18.06.2014
25.06.2014
(das 08:00 às 11:00 horas) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Empresas Privadas: ponto facultativo.
- Administração Indireta: os dirigentes das demais entidades integrantes da Administração Indireta ficam autorizados a dispor sobre o cumprimento do horário de expediente mediante a adoção de escala de compensação de horário, previamente definida, e desde que haja por escrito, acordo prévio, em todas as datas.
- Órgãos da Administração Pública Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, para servidores públicos do Estado em exercício no Município de Porto Alegre.
- Serviços Essenciais: funcionamento normal.
30.06.2014
(das 08:00 às 15:00 horas) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Órgãos da Administração Pública Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira dc Futebol na Copa do Mundo de 2014, para servidores públicos do Estado em exercício no município de Porto Alegre.
17.06.2014
(das 08:00 às 14:00 horas) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Órgãos da Administração Pública Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, para servidores públicos do Estado em exercício em todos os municípios do Rio Grande do Sul.
12.06.2014
23.06.2014
(das 08:00 às 15:00 horas) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Órgãos da Administração Pública Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, para servidores públicos do Estado em exercício em todos os municípios do Rio Grande do Sul.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° ° 51.519, de 27 de maio de 2014 (DOE de 28.05.2014)
- Dias de jogos da Seleção Brasileira a ser realizado às 16:00 horas: expediente das 08:00 às 14:00 horas.
- Dias de jogos da Seleção Brasileira a ser realizado às 17:00 horas: expediente das 09:00 às 15:00 horas. MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo municipal.
- Serviços públicos essenciais: atendimento à população por meio de escalas de serviço ou plantão.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 13.121, de 27 de maio de 2014. (DOM de 28.05.2014)
- Dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA: encerramento do expediente 02 horas antes do início das partidas. MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Poder Executivo Municipal, inclusive autarquias e fundações públicas.
- Limpeza pública, drenagem, asfalto e tapa buraco: organização de turnos de revezamento, de forma que não ocorra a interrupção da continuidade dos serviços prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 13.524, de 27 de maio de 2014 (DOM n° 4.734, de 28 de maio de 2014)
12.06.2014
23.06.2014 MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta: a partir de 12:00 horas ponto facultativo.
- Servidores municipais, detentores de cargos privativos da área da saúde, que exerçam suas atribuições funcionais nos hospitais que integram a rede municipal/municipalizada: funcionamento normal, ficando os diretores dos hospitais autorizados a instituir ou não o ponto facultativo.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 13.354, de 23 de maio de 2014 (DOM de 27.05.2014)
12.06.2014
17.06.2014
23.06.2014
(dias de jogos da seleção brasileira) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, durante a primeira fase dos jogos da Copa do Mundo de 2014: expediente encerrar-se-á às 12:00 horas.
- Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual que desempenham atividades
13.06.2014
16.06.2014
24.06.2014
(dias de jogos programados para a cidade de Natal/RN) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, durante a primeira fase dos jogos da Copa do Mundo de 2014: ponto facultativo.
19.06.2014
(Corpus Christi e dias de jogos da copa do mundo) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN Empresas Privadas: Ponto Facultativo ou feriado decretado através de lei municipal.
- Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual: ponto facultativo.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 24.430, de 29 de maio de 2014 (DOE de 30.05.2014).
12.06.2014
17.06.2014
(expediente das das 08:00 às 14:00 horas) ESTADO DA BAHIA/BA Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Atividades consideradas essenciais: funcionamento normal.
Serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção: funcionamento normal.
Repartições públicas do Poder Executivo Estadual.
13.06.2014
01.07.2014
(expediente das 08:00 às 12:00 horas) ESTADO DA BAHIA/BA Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
Repartições públicas do Poder Executivo Estadual localizadas na Região Metropolitana de Salvador.
16.06.2014
25.06.2014 ESTADO DA BAHIA/BA Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
Repartições públicas do Poder Executivo Estadual localizadas na Região Metropolitana de Salvador: em regime de compensação, em razão dos jogos na Arena Fonte Nova.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 15.161, de 29 de maio de 2014 (DOE de 30.05.2014).
12.06.2014
17.06.2014
23.06.2014
(dias de jogos da seleção da 1ª fase da Copa do Mundo FIFA) MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Serviços essenciais: funcionamento normal.
- Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal: ponto facultativo após às 13:00 horas.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 676, de 28 de maio de 2014 (DOM de 02.06.2014)
12.06.2014
17.06.2014
23.06.2014 ESTADO DE ALAGOAS/AL Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Órgãos e Entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo, durante os jogos da primeira fase da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA Brasil 2014: funcionamento das 08:00 às 13:00 horas.
- Órgãos e entidades que funcionem durante 24 (vinte e quatro) horas: os dirigentes dessas unidades administrativas devem estabelecer escalas de serviços de modo que não prejudiquem o atendimento ao público assistido.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 33.601, de 30 de maio de 2014 (DOE de 02.06.2014).
12.06.2014
13.06.2014
17.06.2014
23.06.2014
24.06.2014 MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Órgãos da Administração Pública Municipal: horário especial de expediente das 07:30 às 13:00 horas.
- atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, defesa civil, fiscalização do gerenciamento urbano e fiscalização e orientação do trânsito: funcionamento normal.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 5.514, de 30 de maio de 2014 (DOC MT de 02.06.2014).
12.06.2014
17.06.2014
23.06.2014 CIDADE DE MACEIÓ/AL Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Órgãos e Entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal: expediente das 08:00 às 13:00 horas.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 7.638, de 03 de junho de 2014 (DOM de 04.06.2014)
Dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 ESTADO DO PARÁ/PA Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual: encerramento do expediente às 12:30 horas.
- Órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social: haverá escalas de serviço dos servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 1.066, de 03 de junho de 2014 (DOE de 04.06.2014).
12.06.2014
17.06.2014
23.06.2014 ESTADO DO AMAZONAS/AM Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Repartições públicas, autarquias e fundações: suspenso o expediente a partir das 12:00 horas.
- atividades essenciais: funcionamento normal.
18.06.2014
25.06.2014 ESTADO DO AMAZONAS/AM Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Repartições públicas, autarquias e fundações: ponto facultativo na cidade de Manaus.
19.06.2014 ESTADO DO AMAZONAS/AM Empresas Privadas: Ponto Facultativo.
- Repartições públicas, autarquias e fundações: ponto facultativo.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto s/n de 02 de junho de 2014 (DOE de 02.06.2014).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL FEDERAL: Lei n° 12.663/2012 (DOU de 06.06.2012), e os citados no texto.
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