Games importados para o Brasil são barrados em malha fina da Receita
Divergência de classificação entre órgão e distribuidoras causou problema.
Associação defende que jogo deve ser importado como software.
Gustavo Petró*
Do G1, em São Paulo
Não bastasse os jogos de videogame no Brasil custarem caro, com lançamentos saindo na média por R$ 200, a importação destes títulos apresentou problemas entre março e julho. Jogos estão parados na Receita Federal, deixando as lojas sem games produzidos (o termo usado é "prensados") fora do país. O que está em jogo é a interpretação de como estes jogos são classificados a fim de ser definida carga tributária que incide sobre este produtos, que é divergente entre o órgão e as distribuidoras.
O motivo dessa "inspeção geral" entre março e junho foi um aumento no rigor sobre a interpretação da classificação de games importados, o que intensificou a averiguação e colocou as cargas em "canal cinza". Com isso, o órgão investiga de modo mais apurado a carga importada com o objetivo de resolver os problemas apontados e a pagar a tributação correta.
Segundo o G1 apurou, o problema aconteceu com as importações durante quatro meses feitas principalmente nos Estados de São Paulo e do Paraná por conta de divergências na classificação do que é um jogo de videogame para a Receita Federal: é um brinquedo ou software? Para a Receita, o game deve ser tributado como brinquedo, enquanto para as distribuidoras, ele é um software e um dos meios usados é a divisão dos tributos entre a mídia do game (DVD ou Blu-ray, por exemplo) e os direitos autorais.
O motivo para que a inspeção geral fosse iniciada não foi revelado. De acordo com a inspetora-chefe da inspetoria de Curitiba da Receita Federal, Cláudia Regina Thomáz, pode ser sido uma denúncia ou um estudo apresentado para representantes do órgão. "Uma denúncia ou um estudo faz com que a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) aumente seu radar para determinado problema e, no caso, tenha colocado os jogos em 'canal cinza'. Isso significa que as empresas que importaram games entre março e abril caíram neste canal para uma inspeção mais aprofundada da carga".
Diferença de preço
Games importados têm 164% de impostos sobre o valor do produto. Dessa maneira, um jogo que custaria R$ 100, ao acrescentar o imposto de importação de 20%, Pis de 1,65%, Cofins de 7,60%, ICMS (no Estado de SP) de 25% e IPI de 50%, acaba por ser vendido por R$ 264.
Formação do preço dos games importados
Venda líquida do produto R$ 100
Pis R$ 2,51
Cofins R$ 11,56
ICMS R$ 38,02
IPI R$ 76,05
Substituição tributária R$ 35,90
Venda com impostos R$ 264
Na prática, atualmente, jogos vendidos por US$ 60 nos Estados Unidos, para videogames PlayStation 3 e Xbox 360, são vendidos no Brasil entre R$ 170 e R$ 200.
Se for classificado como software, quando o game chega ao Brasil, são recolhidos os mesmos impostos (Pis, Cofins, IPI, imposto de importação e ICMS) para a mídia, mas a carga tributária chega a 72,17%. Separadamente, são recolhidos 17,65% sobre o direito autoral a título de imposto de renda retido na fonte.
A classificação do game como software é a mais adequada ao produto, no entendimento da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES).
Divergência de classificação entre órgão e distribuidoras causou problema.
Associação defende que jogo deve ser importado como software.
Gustavo Petró*
Do G1, em São Paulo
Não bastasse os jogos de videogame no Brasil custarem caro, com lançamentos saindo na média por R$ 200, a importação destes títulos apresentou problemas entre março e julho. Jogos estão parados na Receita Federal, deixando as lojas sem games produzidos (o termo usado é "prensados") fora do país. O que está em jogo é a interpretação de como estes jogos são classificados a fim de ser definida carga tributária que incide sobre este produtos, que é divergente entre o órgão e as distribuidoras.
O motivo dessa "inspeção geral" entre março e junho foi um aumento no rigor sobre a interpretação da classificação de games importados, o que intensificou a averiguação e colocou as cargas em "canal cinza". Com isso, o órgão investiga de modo mais apurado a carga importada com o objetivo de resolver os problemas apontados e a pagar a tributação correta.
Segundo o G1 apurou, o problema aconteceu com as importações durante quatro meses feitas principalmente nos Estados de São Paulo e do Paraná por conta de divergências na classificação do que é um jogo de videogame para a Receita Federal: é um brinquedo ou software? Para a Receita, o game deve ser tributado como brinquedo, enquanto para as distribuidoras, ele é um software e um dos meios usados é a divisão dos tributos entre a mídia do game (DVD ou Blu-ray, por exemplo) e os direitos autorais.
O motivo para que a inspeção geral fosse iniciada não foi revelado. De acordo com a inspetora-chefe da inspetoria de Curitiba da Receita Federal, Cláudia Regina Thomáz, pode ser sido uma denúncia ou um estudo apresentado para representantes do órgão. "Uma denúncia ou um estudo faz com que a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) aumente seu radar para determinado problema e, no caso, tenha colocado os jogos em 'canal cinza'. Isso significa que as empresas que importaram games entre março e abril caíram neste canal para uma inspeção mais aprofundada da carga".
Diferença de preço
Games importados têm 164% de impostos sobre o valor do produto. Dessa maneira, um jogo que custaria R$ 100, ao acrescentar o imposto de importação de 20%, Pis de 1,65%, Cofins de 7,60%, ICMS (no Estado de SP) de 25% e IPI de 50%, acaba por ser vendido por R$ 264.
Formação do preço dos games importados
Venda líquida do produto R$ 100
Pis R$ 2,51
Cofins R$ 11,56
ICMS R$ 38,02
IPI R$ 76,05
Substituição tributária R$ 35,90
Venda com impostos R$ 264
Na prática, atualmente, jogos vendidos por US$ 60 nos Estados Unidos, para videogames PlayStation 3 e Xbox 360, são vendidos no Brasil entre R$ 170 e R$ 200.
Se for classificado como software, quando o game chega ao Brasil, são recolhidos os mesmos impostos (Pis, Cofins, IPI, imposto de importação e ICMS) para a mídia, mas a carga tributária chega a 72,17%. Separadamente, são recolhidos 17,65% sobre o direito autoral a título de imposto de renda retido na fonte.
A classificação do game como software é a mais adequada ao produto, no entendimento da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES).
