Incêndios provocados por defeitos elétricos no modelo Vectra deixaram ao menos cinco mortos e cinco gravemente feridos. Da Agência Pública
* Por Moriti Neto
Os olhos de Lucineia Rodrigues dos Santos Silva ainda se enchem de lágrimas quando ela se lembra da explosão do Vectra GLS, cor prata, ano 1997, da General Motors do Brasil, que matou sua filha, a pequena Raíssa, com pouco mais de sete meses de vida.
Foi no dia 24 de julho de 2008, no município de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Lucineia, então proprietária de uma pequena confecção, voltava para casa com Raíssa e o filho mais velho, Edson, à época com 6 anos de idade. Eram 9h45 da manhã quando estacionou o carro na garagem. Desceu para abrir a porta da sala, seguida pelo filho, enquanto Raíssa dormia na cadeirinha instalada no banco traseiro do Vectra.
Não houve tempo nem de atravessar o primeiro cômodo; o estrondo, seguido dos gritos da bebê, anunciaram a tragédia. “Foi coisa de segundos. A fumaça e o fogo se espalharam muito rápido”, explica Lucineia.
Ainda assim, a mãe conseguiu abrir a porta traseira do Vectra e tirar a menina do carro. Depois, todos os vidros do automóvel estouraram e a saída principal da casa foi bloqueada pelas chamas que lambiam as vigas de madeira da garagem e alcançavam os móveis da sala.
Com Raíssa no colo e puxando Edson pela mão, ela foi até a saída dos fundos. Não encontrou a chave. Pediu socorro. Desesperada, viu os olhos da bebê fechados. “A pele dela se desprendia do rosto”, lembra-se.
Alguns vizinhos arrombaram a janela e levaram Lucineia e a criança ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, no centro da cidade. Chegaram às 10h02. “A Raíssa tinha queimaduras de 2º e 3º graus no rosto, braços, tórax e pernas. Em Três Lagoas, só havia condições de fornecer os primeiros-socorros”, conta a mãe. Para atender situação tão grave, o destino tinha que ser Campo Grande.
A ambulância com UTI só chegou às 16 horas. Foram mais três horas para chegar à Santa Casa da capital, onde a bebê foi internada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), à meia-noite. Nos próximos 34 dias, Lucineia acompanhará o tratamento extremamente doloroso da bebê e mal sairá do hospital. “Vi minha filha fazer raspagens e enxertos de pele sem sequer poder colocar a mão nela. E eu ainda a amamentava no peito”, recorda.
Com o organismo fragilizado pelas queimaduras e pela toxicidade da fumaça inalada durante a explosão, a criança não resiste a uma forte infecção. Na madrugada do dia 28 de agosto de 2008, o médico Carlos Eduardo Trindade do Amaral trouxe a notícia do falecimento de Raíssa Izabelly Rodrigues dos Santos, aos 7 meses e 14 dias de idade.
“Eu, como mãe, senti culpa”, revela Lucineia.
O trauma a paralisou por dias, mas a revolta foi mais forte do que a depressão, principalmente depois de ver a perícia do Núcleo de Criminalística Regional da Polícia Civil, que apontava como causa da explosão um incêndio na parte traseira do Vectra, provocado por defeito elétrico do carro.
De posse do laudo de número 10.985, concluído em 22 de agosto de 2008, a família de Raíssa entrou com uma ação judicial na 4ª Vara Cível de Três Lagoas, responsabilizando a General Motors do Brasil pela morte da bebê. A conclusão da perícia, realizada logo após o incêndio, é o principal fundamento do processo, que também se baseia em outros casos de Vectras que pegaram fogo ou explodiram no país.
O que Lucineia e Edson dos Santos, pai de Raíssa, não imaginavam é que a paralisia da justiça fosse maior do que aquela causada pelo horror que viveram. Quase cinco anos depois de entrar com a ação, a família ainda não conseguiu nem mesmo uma audiência entre as partes.
“Não houve avanços. A GM protela e tenta enganar a justiça. Usa argumentos infundados para encher o processo e dificultar o encaminhamento. Alegou que o carro teria sido convertido a gás, o que nunca aconteceu (o veículo era a gasolina). Até ‘bituca’ de cigarro entrando na grade dianteira, com acesso ao motor, eles disseram que poderia ser. O fogo veio de trás do veículo. Como poderia?”, questiona a advogada da família, Keyla Lisboa Sorelli.
Um fato estranho
As complicações do processo movido pela família de Raíssa começaram com a não aceitação do laudo do Núcleo de Criminalística por parte da GM do Brasil que, no dia 28 de janeiro de 2011, pediu uma nova perícia para “garantir o direito à ampla defesa”. No dia 12 de abril do mesmo ano, o juiz Márcio Rogério Alves concedeu o pedido da montadora e indicou a empresa VCP – Consultoria e Perícias LTDA para realizar o trabalho.
Em 13 de fevereiro de 2012, três anos e oito meses depois da explosão que matou Raíssa, a empresa encarregada descobriu que a nova perícia não poderia ser feita, pois o Vectra havia simplesmente desaparecido do pátio Auto Guincho Dori, localizado na avenida Clodoaldo Garcia, bairro Santos Dumont, para onde teria sido levado pelos policiais do 3º Distrito Policial. “O 3º DP confirmou o destino do automóvel para lá”,garante Lucineia, explicando que o guincho havia sido designado como fiel depositário do veículo.
Os responsáveis pelo pátio alegam que receberam autuação da Vigilância Sanitária do município e precisaram enviar veículos a um ferro velho, onde o carro teria sido prensado sem a retirada de nenhum componente. Isso, embora a resolução 331 de 2009 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determine que “qualquer veículo à disposição de autoridade policial não pode, sequer, ser levado a leilão”. Também o ferro velho não tem nenhuma documentação sobre o carro, apesar de ser obrigado pelo Código de Trânsito Brasileiro a possuir livros de registros com data de entrada dos veículos, nomes, endereços e identidades dos proprietários ou vendedores.
Ao tomar conhecimento do sumiço do carro, os advogados da GM alegaram que, sem o automóvel ou os componentes, não se pode tirar conclusões definitivas a respeito da causa da explosão. Argumento utilizado apesar do laudo do Núcleo de Criminalística que, de acordo com o responsável, o perito Milton César Fúrio, traz provas suficientes de que foi o defeito elétrico do carro que provocou a explosão e a morte de Raíssa.
Na ação, a GM ainda acusa os pais de negligência pela não conservação da prova material. “Não sou advogada, mas foi a polícia, o Estado, que fez a perícia. Agora, além do sofrimento, somos cobrados por não guardar o carro? O Estado não teria que ter responsabilidade nisso? O Vectra sumiu muito rápido. Nunca entendemos o motivo”, revolta-se Lucineia.
De acordo com Christian Printes, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Lucineia tem o direito, inclusive, de exigir que a GM prove que não foi o defeito do carro que provocou a explosão que matou a menina. A possibilidade de inversão do ônus da prova está prevista no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor: “Se existe segredo no produto, sobre a tecnologia dele, algo inacessível ao consumidor, a justiça pode determinar que o fornecedor comprove que aquele produto não causa lesões. É dever dos fornecedores não colocar produtos no mercado de consumo que apresentem riscos à saúde e a segurança dos consumidores. Caso isso não seja realizado ou seja realizado a destempo, ocasionando acidentes de consumo relacionados com um mesmo modelo, série ou marca, os órgãos de proteção ao consumidor podem adotar sanções e impor a ordem de chamamento aos veículos (recall) que trazem riscos à saúde e segurança dos consumidores, com base no artigo 10º do CDC e Portaria 487/2012 do Ministério da Justiça”, observa.”
A tragédia impactou a família profundamente. O casal se separou. O menino Edson, hoje com 12 anos, não consegue esquecer o horror que viveu. Lucineia foi morar com ele e a outra filha, Larissa, de 14 anos, na casa da mãe, em Santo Antônio da Platina, pequena cidade no norte do Paraná, a uma distância de 445 quilômetros do município onde ocorreu a explosão. E continua a lutar para que a justiça seja feita. “Minha filha deveria estar aqui. Foi o carro que a matou. Quero que a justiça tome medidas e que a GM seja punida. A Raíssa não volta, mas muitas pessoas podem estar passando pelo mesmo que nós”, diz Lucineia.
Outros casos e continuação da matéria:
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/defeitos-de-fabrica-as-explosoes-da-gm-no-brasil-8158.html
* Por Moriti Neto
Os olhos de Lucineia Rodrigues dos Santos Silva ainda se enchem de lágrimas quando ela se lembra da explosão do Vectra GLS, cor prata, ano 1997, da General Motors do Brasil, que matou sua filha, a pequena Raíssa, com pouco mais de sete meses de vida.
Foi no dia 24 de julho de 2008, no município de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Lucineia, então proprietária de uma pequena confecção, voltava para casa com Raíssa e o filho mais velho, Edson, à época com 6 anos de idade. Eram 9h45 da manhã quando estacionou o carro na garagem. Desceu para abrir a porta da sala, seguida pelo filho, enquanto Raíssa dormia na cadeirinha instalada no banco traseiro do Vectra.
Não houve tempo nem de atravessar o primeiro cômodo; o estrondo, seguido dos gritos da bebê, anunciaram a tragédia. “Foi coisa de segundos. A fumaça e o fogo se espalharam muito rápido”, explica Lucineia.
Ainda assim, a mãe conseguiu abrir a porta traseira do Vectra e tirar a menina do carro. Depois, todos os vidros do automóvel estouraram e a saída principal da casa foi bloqueada pelas chamas que lambiam as vigas de madeira da garagem e alcançavam os móveis da sala.
Com Raíssa no colo e puxando Edson pela mão, ela foi até a saída dos fundos. Não encontrou a chave. Pediu socorro. Desesperada, viu os olhos da bebê fechados. “A pele dela se desprendia do rosto”, lembra-se.
Alguns vizinhos arrombaram a janela e levaram Lucineia e a criança ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, no centro da cidade. Chegaram às 10h02. “A Raíssa tinha queimaduras de 2º e 3º graus no rosto, braços, tórax e pernas. Em Três Lagoas, só havia condições de fornecer os primeiros-socorros”, conta a mãe. Para atender situação tão grave, o destino tinha que ser Campo Grande.
A ambulância com UTI só chegou às 16 horas. Foram mais três horas para chegar à Santa Casa da capital, onde a bebê foi internada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), à meia-noite. Nos próximos 34 dias, Lucineia acompanhará o tratamento extremamente doloroso da bebê e mal sairá do hospital. “Vi minha filha fazer raspagens e enxertos de pele sem sequer poder colocar a mão nela. E eu ainda a amamentava no peito”, recorda.
Com o organismo fragilizado pelas queimaduras e pela toxicidade da fumaça inalada durante a explosão, a criança não resiste a uma forte infecção. Na madrugada do dia 28 de agosto de 2008, o médico Carlos Eduardo Trindade do Amaral trouxe a notícia do falecimento de Raíssa Izabelly Rodrigues dos Santos, aos 7 meses e 14 dias de idade.
“Eu, como mãe, senti culpa”, revela Lucineia.
O trauma a paralisou por dias, mas a revolta foi mais forte do que a depressão, principalmente depois de ver a perícia do Núcleo de Criminalística Regional da Polícia Civil, que apontava como causa da explosão um incêndio na parte traseira do Vectra, provocado por defeito elétrico do carro.
De posse do laudo de número 10.985, concluído em 22 de agosto de 2008, a família de Raíssa entrou com uma ação judicial na 4ª Vara Cível de Três Lagoas, responsabilizando a General Motors do Brasil pela morte da bebê. A conclusão da perícia, realizada logo após o incêndio, é o principal fundamento do processo, que também se baseia em outros casos de Vectras que pegaram fogo ou explodiram no país.
O que Lucineia e Edson dos Santos, pai de Raíssa, não imaginavam é que a paralisia da justiça fosse maior do que aquela causada pelo horror que viveram. Quase cinco anos depois de entrar com a ação, a família ainda não conseguiu nem mesmo uma audiência entre as partes.
“Não houve avanços. A GM protela e tenta enganar a justiça. Usa argumentos infundados para encher o processo e dificultar o encaminhamento. Alegou que o carro teria sido convertido a gás, o que nunca aconteceu (o veículo era a gasolina). Até ‘bituca’ de cigarro entrando na grade dianteira, com acesso ao motor, eles disseram que poderia ser. O fogo veio de trás do veículo. Como poderia?”, questiona a advogada da família, Keyla Lisboa Sorelli.
Um fato estranho
As complicações do processo movido pela família de Raíssa começaram com a não aceitação do laudo do Núcleo de Criminalística por parte da GM do Brasil que, no dia 28 de janeiro de 2011, pediu uma nova perícia para “garantir o direito à ampla defesa”. No dia 12 de abril do mesmo ano, o juiz Márcio Rogério Alves concedeu o pedido da montadora e indicou a empresa VCP – Consultoria e Perícias LTDA para realizar o trabalho.
Em 13 de fevereiro de 2012, três anos e oito meses depois da explosão que matou Raíssa, a empresa encarregada descobriu que a nova perícia não poderia ser feita, pois o Vectra havia simplesmente desaparecido do pátio Auto Guincho Dori, localizado na avenida Clodoaldo Garcia, bairro Santos Dumont, para onde teria sido levado pelos policiais do 3º Distrito Policial. “O 3º DP confirmou o destino do automóvel para lá”,garante Lucineia, explicando que o guincho havia sido designado como fiel depositário do veículo.
Os responsáveis pelo pátio alegam que receberam autuação da Vigilância Sanitária do município e precisaram enviar veículos a um ferro velho, onde o carro teria sido prensado sem a retirada de nenhum componente. Isso, embora a resolução 331 de 2009 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determine que “qualquer veículo à disposição de autoridade policial não pode, sequer, ser levado a leilão”. Também o ferro velho não tem nenhuma documentação sobre o carro, apesar de ser obrigado pelo Código de Trânsito Brasileiro a possuir livros de registros com data de entrada dos veículos, nomes, endereços e identidades dos proprietários ou vendedores.
Ao tomar conhecimento do sumiço do carro, os advogados da GM alegaram que, sem o automóvel ou os componentes, não se pode tirar conclusões definitivas a respeito da causa da explosão. Argumento utilizado apesar do laudo do Núcleo de Criminalística que, de acordo com o responsável, o perito Milton César Fúrio, traz provas suficientes de que foi o defeito elétrico do carro que provocou a explosão e a morte de Raíssa.
Na ação, a GM ainda acusa os pais de negligência pela não conservação da prova material. “Não sou advogada, mas foi a polícia, o Estado, que fez a perícia. Agora, além do sofrimento, somos cobrados por não guardar o carro? O Estado não teria que ter responsabilidade nisso? O Vectra sumiu muito rápido. Nunca entendemos o motivo”, revolta-se Lucineia.
De acordo com Christian Printes, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Lucineia tem o direito, inclusive, de exigir que a GM prove que não foi o defeito do carro que provocou a explosão que matou a menina. A possibilidade de inversão do ônus da prova está prevista no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor: “Se existe segredo no produto, sobre a tecnologia dele, algo inacessível ao consumidor, a justiça pode determinar que o fornecedor comprove que aquele produto não causa lesões. É dever dos fornecedores não colocar produtos no mercado de consumo que apresentem riscos à saúde e a segurança dos consumidores. Caso isso não seja realizado ou seja realizado a destempo, ocasionando acidentes de consumo relacionados com um mesmo modelo, série ou marca, os órgãos de proteção ao consumidor podem adotar sanções e impor a ordem de chamamento aos veículos (recall) que trazem riscos à saúde e segurança dos consumidores, com base no artigo 10º do CDC e Portaria 487/2012 do Ministério da Justiça”, observa.”
A tragédia impactou a família profundamente. O casal se separou. O menino Edson, hoje com 12 anos, não consegue esquecer o horror que viveu. Lucineia foi morar com ele e a outra filha, Larissa, de 14 anos, na casa da mãe, em Santo Antônio da Platina, pequena cidade no norte do Paraná, a uma distância de 445 quilômetros do município onde ocorreu a explosão. E continua a lutar para que a justiça seja feita. “Minha filha deveria estar aqui. Foi o carro que a matou. Quero que a justiça tome medidas e que a GM seja punida. A Raíssa não volta, mas muitas pessoas podem estar passando pelo mesmo que nós”, diz Lucineia.
Outros casos e continuação da matéria:
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/defeitos-de-fabrica-as-explosoes-da-gm-no-brasil-8158.html