Comissão do Código Penal aprova descriminalização do uso de drogas

Comissão de Juristas do Senado, criada para reformular o Código Penal brasileiro, aprovou nesta segunda-feira a descriminalização do uso de drogas no País. De acordo com a proposta, será presumido uso pessoal uma quantidade de entorpecente encontrada com o usuário que represente consumo médio individual de cinco dias, exceto quando se provar tráfico. A informação é da Agência Senado.

Essa quantificação dependerá ainda de regulamentação específica, a ser elaborada pela autoridade administrativa de saúde, exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Identificar se a droga sob a posse do usuário se destina a uso pessoal dependerá, não somente da quantidade, mas também da própria natureza da substância. Além disso, outros aspectos deverão ser examinados pelas autoridades no caso de um flagrante de droga, como a conduta do usuário no momento e ainda as circunstâncias sociais e pessoais em que encontre.

"Se a pessoa é surpreendida vendendo droga, não importa a quantidade: é tráfico", explicou o procurador regional da República, Luiz Carlos Santos, em entrevista após a reunião.

Para o tráfico de drogas, os juristas mantiveram tratamento rigoroso, com pena de cinco a dez anos de prisão, além de multa. Configura este tipo de crime um amplo conjunto de condutas: importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender ou até mesmo oferecer drogas ilegais gratuitamente. A mesma pena se estende ao cultivo de plantas para a fabricação de drogas.

As propostas feitas pela comissão de juristas devem ser encaminhadas ao Congresso até o final de junho. Apenas após votação na Câmara e no Senado, as sugestões viram lei.


http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5799609-EI306,00-Comissao+do+Senado+aprova+descriminalizacao+do+uso+de+drogas.html

LEGALIZARAM A MAKONHA LOKO VAMU FUMAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA


:Loloriginal:

Na boa, agora que o Masp fica infestado de mendingos querendo fumar dos hipsters que estão fumando pra relaxar antes de irem para o Starbucks.

eu vou continuar fumando o meu como sempre =)

quantidade de uso para cinco dias é interessante!

valeu Brasil

Dopefish escreveu:

valeu Brasil

ok

mas espero que o governo veja como será feito isso agora.

vende aonde? na farmacia? AShushasuahAsuAHs' trafico ainda é treta..

sou contra isso...

Leonardo Soler escreveu:

vende aonde? na farmacia? AShushasuahAsuAHs' trafico ainda é treta..

sou contra isso...

eu também sou contra o tráfico, mas sou a favor da maconha, então enquanto não moro sozinho não tenho como conseguir senão comprando...

se fosse liberado as coisas seriam diferentes...

brazil, quase uma holanda

só falta agora o destrito vermelho

sim eu sei que já existe um parecido.

LuizHB escreveu:

Dopefish escreveu:

valeu Brasil

porque é CLAAAARO que agora que não é mais problema da policia mágicamente não existirão mais traficantes ou bocas-de-fumo.

Legalização porca pra se isentar das responsabilidades.

isso é descriminalização e não legalização, o que é beeem diferente....

na humilde opinião acho que estão certos, não adianta prender o usuário, ele precisa de tratamento e não ser jogado dentro de uma cela no presídio (aonde não se recuperaria), isso só iria custar mais dinheiro para o governo manter o usuário preso, entupiria mais os presidios e não vai resolver em nada o problema do tráfico de drogas

e outra, legalização da maconha para uso comercial, NÂO estou dizendo que é legalização para consumo humano (fumar)

legalizem a plantaçao de Cannabis ruderalis, esta espécie de maconha não traz níveis de THC altos (não serve para fumar/chapar), mas serve para a indústria têxtil, e na moral galera roupas/tenis/bolsa/bone/cordas/etc.. feitos de cânhamo são muuuito duráveis (mais que jeans lhes garanto), além de ecologicamente melhores

"Alguns resultados apontaram que o filamento da fibra é cinco vezes mais resistente que o do algodão e um hectare apenas produz o mesmo que quatro de eucalipto. Também possui alto valor de absorção, o que facilita o tingimento e a fixação das cores, podendo ser tramado a outras fibras menos resistentes. Sua propriedade biodegradável segue a qualidade cada vez mais exigida pelo mercado.

Na última edição da Pitti Filati, em Firenze, vários lanifícios apostaram no desenvolvimento de produtos a partir do Cânhamo, como é o caso da empresa Botto Paola, que lançou o “fio 100% Canapa” (Cânhamo, em italiano), com aspecto rústico, mas superfície macia e sedosa."























eu respeito a galera daqui, por isso lhes digo, procurem assistir documentários, leiam sobre o assunto, se informem o real porque da criminalização da cannabis, minha intenção não é implantar polêmica e sim debatermos

Última edição por Nanaki em Ter 29 maio 2012, 10:31, editado 1 vez(es)

Nanaki escreveu:

isso é descriminalização e não legalização, o que é beeem diferente....

na humilde opinião acho que estão certos, não adianta prender o usuário, ele precisa de tratamento e não ser jogado dentro de uma cela no presídio (aonde não se recuperaria), isso só iria custar mais dinheiro para o governo manter o usuário preso, entupiria mais os presidios e não vai resolver em nada o problema do tráfico de drogas

e outra, legalização da maconha para uso comercial, NÂO estou dizendo que é legalização para consumo humano (fumar)

legalizem a plantaçao de Cannabis ruderalis, esta espécie de maconha não traz níveis de THC altos (não serve para fumar/chapar), mas serve para a indústria têxtil, e na moral galera roupas/tenis/bolsa/bone/cordas/etc.. feitos de cânhamo são muuuito duráveis (mais que jeans lhes garanto), além de ecologicamente melhores

"Alguns resultados apontaram que o filamento da fibra é cinco vezes mais resistente que o do algodão e um hectare apenas produz o mesmo que quatro de eucalipto. Também possui alto valor de absorção, o que facilita o tingimento e a fixação das cores, podendo ser tramado a outras fibras menos resistentes. Sua propriedade biodegradável segue a qualidade cada vez mais exigida pelo mercado.

Na última edição da Pitti Filati, em Firenze, vários lanifícios apostaram no desenvolvimento de produtos a partir do Cânhamo, como é o caso da empresa Botto Paola, que lançou o “fio 100% Canapa” (Cânhamo, em italiano), com aspecto rústico, mas superfície macia e sedosa."






















eu respeito a galera daqui, por isso lhes digo, procurem assistir documentários, leiam sobre o assunto, se informem o real porque da criminalização da cannabis, minha intenção não é implantar polêmica e sim debatermos

Sem falar no uso medicinal, como glaucoma e anorexia nervosa.

E é bom essa descriminalização, muita pessoas por mais que se julgam de cabeça ainda tem uma visão muito pobre e limitada da maconha. E até mesmo para uso recreativo, muita gente sempre associa a vício pesado e a violência.

Se as drogas chegaram a esse ponto, foi culpa própria dos governantes. muita gente sabe que a cannabis era legalizada e vendida em farmácia e ao contrário do que se é hoje, era o álcool criminalizada e proibida.

Mas por interesses políticos e comerciais, o álcool voltou a ser vendido normalmente, já que o consumo da cannabis era alta e os fabricantes de bebidas estavam falidos. Sem falar na violência extrema entre as máfias para conseguir álcool para quem quisesse e traficar melaços. De qualquer forma, o que aconteceu com o álcool uma hora irá acontecer com a maconha, a legalização por falta do que fazer.

Aos poucos a cabeça das pessoas vão mudando e uma hora a legalização vem. Não sou a favor de liberarem por completo, mas ter um rígido controle de vendas. Tráfico e máfia vai existir de tudo quanto é jeito, então é melhoir o governo mesmo controlar o próprio do que estar na mão de traficantes... ou será que o governo tem uma casamento com eles mesmos?

Inocente são as pessoas gritando por paz para algum governante e tacando pedras em usuários...