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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18) projeto do deputado Vicentinho (PT-SP) que proíbe o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de adquirir, direta ou indiretamente, livros didáticos produzidos ou impressos no exterior (PL 7867/14).

O relator da proposta na comissão, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), elogiou o texto do deputado Vicentinho. Segundo ele, a proposta fortalece o parque gráfico nacional e evita desemprego no setor.

É comum que livros vendidos no Brasil sejam impressos em outros países, aproveitando os custos mais baixos de produção.

“O poder público não dispõe de nenhum instrumento legal que o impeça de adquirir livros didáticos no exterior. Recursos orçamentários acabam sendo apropriados por empresas da China de outros países não só asiáticos, gerando emprego e renda fora de nossas fronteiras”, disse Laercio Oliveira.

O PNLD é um programa administrado pelo Ministério da Educação que distribui livros didáticos para alunos do ensino básico de escolas públicas de estados e municípios.

Lei Rouanet
Laercio Oliveira também destacou outro ponto do PL 7867, que determina que livros comprados com recursos da Lei Rouanet (8.313/91) também deverão obedecer à reserva de mercado prevista para os livros didáticos das escolas públicas.

O deputado disse que recentemente leu um livro produzido com recursos da Lei Rouanet que foi integralmente impresso na Tailândia. “Faz algum sentido conceder incentivos fiscais do imposto de renda para produzir emprego e renda no exterior?”, questionou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

http://www.douradosagora.com.br/brasil-mundo/educacao/comissao-aprova-projeto-que-restringe-importacao-de-livros-didaticos

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Lixo de deputado, lixo de partido e lixo de projeto.

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Henrico D. Santo escreveu:
Lixo de deputado, lixo de partido e lixo de projeto.

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segundo o fundamento dele, exageraram

basta vincular o rouanet a livros nacionais

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esse povo ama uma proibição

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Galera,
Vamos ler com calma.
Só de ler "Deputado Vicentinho" já tenho úlceras...
Mas, o PL em sí não é ruim.

Ele não proíbe a importação de livros didáticos.
Ele visa fomentar a impressão (e evitar outras terceirizações) nacional.

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Leinad escreveu:
Galera,
Vamos ler com calma.
Só de ler "Deputado Vicentinho" já tenho úlceras...
Mas, o PL em sí não é ruim.

Ele não proíbe a importação de livros didáticos.
Ele visa fomentar a impressão (e evitar outras terceirizações) nacional.



Sim.











































































Tipo jogos... :tudobem:

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Em tudo que o governo resolver se intrometer mais a fundo dá merda... Com isso não vai ser diferente.

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Lembro que isso não afeta em nada o direito do indivíduo importar livros didáticos.

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Leinad escreveu:
Lembro que isso não afeta em nada o direito do indivíduo importar livros didáticos.


Mas atrapalha, e muito. E deveria ser o contrario, deveríamos SIMPLIFICAR.

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Guitto escreveu:
Leinad escreveu:
Lembro que isso não afeta em nada o direito do indivíduo importar livros didáticos.


Mas atrapalha, e muito. E deveria ser o contrario, deveríamos SIMPLIFICAR.


"É comum que livros vendidos no Brasil sejam impressos em outros países, aproveitando os custos mais baixos de produção."

O foco não é livro 100% importado, aquele livro de física nuclear que só tem na mãe russia, entende?

O foco é atingir aquele pessoal que "pega" apoio do Governo para livros didáticos made in BraZil, e imprime tudo na china.


Obs.: Não sou Deus e posso ter entendido errado.
Mas foi isso que eu entendi.

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Leinad escreveu:
Guitto escreveu:
Leinad escreveu:
Lembro que isso não afeta em nada o direito do indivíduo importar livros didáticos.


Mas atrapalha, e muito. E deveria ser o contrario, deveríamos SIMPLIFICAR.


"É comum que livros vendidos no Brasil sejam impressos em outros países, aproveitando os custos mais baixos de produção."

O foco não é livro 100% importado, aquele livro de física nuclear que só tem na mãe russia, entende?

O foco é atingir aquele pessoal que "pega" apoio do Governo para livros didáticos made in BraZil, e imprime tudo na china.


Obs.: Não sou Deus e posso ter entendido errado.
Mas foi isso que eu entendi.


Bom, o custo vai aumentar...
E abre uma brecha pra censurar livros, mas, sei la...

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Guitto escreveu:
Leinad escreveu:
Guitto escreveu:
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Lembro que isso não afeta em nada o direito do indivíduo importar livros didáticos.


Mas atrapalha, e muito. E deveria ser o contrario, deveríamos SIMPLIFICAR.


"É comum que livros vendidos no Brasil sejam impressos em outros países, aproveitando os custos mais baixos de produção."

O foco não é livro 100% importado, aquele livro de física nuclear que só tem na mãe russia, entende?

O foco é atingir aquele pessoal que "pega" apoio do Governo para livros didáticos made in BraZil, e imprime tudo na china.


Obs.: Não sou Deus e posso ter entendido errado.
Mas foi isso que eu entendi.


Bom, o custo vai aumentar...
E abre uma brecha pra censurar livros, mas, sei la...


Vai aumentar o custo. Fato.
Mas pelo menos o imposto recolhido aqui, fomenta o emprego aqui, não lá na China.

E censura o Governo Federal irá fazer mesmo, independe do local em que o material é impresso.

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Leinad escreveu:
Guitto escreveu:
Leinad escreveu:
Guitto escreveu:
Leinad escreveu:
Lembro que isso não afeta em nada o direito do indivíduo importar livros didáticos.


Mas atrapalha, e muito. E deveria ser o contrario, deveríamos SIMPLIFICAR.


"É comum que livros vendidos no Brasil sejam impressos em outros países, aproveitando os custos mais baixos de produção."

O foco não é livro 100% importado, aquele livro de física nuclear que só tem na mãe russia, entende?

O foco é atingir aquele pessoal que "pega" apoio do Governo para livros didáticos made in BraZil, e imprime tudo na china.


Obs.: Não sou Deus e posso ter entendido errado.
Mas foi isso que eu entendi.


Bom, o custo vai aumentar...
E abre uma brecha pra censurar livros, mas, sei la...


Vai aumentar o custo. Fato.
Mas pelo menos o imposto recolhido aqui, fomenta o emprego aqui, não lá na China.

E censura o Governo Federal irá fazer mesmo, independe do local em que o material é impresso.


Acho justo. Tira o emprego da galera que trabalhava com importação e logística, pra dar emprego nas fabricas.




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Guitto escreveu:
Leinad escreveu:
Guitto escreveu:
Leinad escreveu:
Guitto escreveu:
Leinad escreveu:
Lembro que isso não afeta em nada o direito do indivíduo importar livros didáticos.


Mas atrapalha, e muito. E deveria ser o contrario, deveríamos SIMPLIFICAR.


"É comum que livros vendidos no Brasil sejam impressos em outros países, aproveitando os custos mais baixos de produção."

O foco não é livro 100% importado, aquele livro de física nuclear que só tem na mãe russia, entende?

O foco é atingir aquele pessoal que "pega" apoio do Governo para livros didáticos made in BraZil, e imprime tudo na china.


Obs.: Não sou Deus e posso ter entendido errado.
Mas foi isso que eu entendi.


Bom, o custo vai aumentar...
E abre uma brecha pra censurar livros, mas, sei la...


Vai aumentar o custo. Fato.
Mas pelo menos o imposto recolhido aqui, fomenta o emprego aqui, não lá na China.

E censura o Governo Federal irá fazer mesmo, independe do local em que o material é impresso.


Acho justo. Tira o emprego da galera que trabalhava com importação e logística, pra dar emprego nas fabricas.




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touché

Guitto wins

Perfect!

You lose

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