![[PT News] Câmara de SP aprova projeto que proíbe venda de Kinder Ovo Empty](https://2img.net/i/empty.gif)
Ai, ai… Que coisa estupefaciente, para tentar usar uma palavra, assim, que expresse uma indignação algo elegante! A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou um projeto de lei que proíbe, oram vejam!, a venda de Kinder Ovo na cidade. É, leitor, você entendeu direito! Aconteceu na quarta-feira, dia 2. O texto é de autoria do petista Arselino Tatto, líder de Fernando Haddad na Casa. A estrovenga tramita desde 2009 e foi aprovada em votação simbólica, em… 36 segundos!!! Só Ricardo Young (PPS) declarou voto contrário.
O projeto, que agora aguarda sanção ou veto do prefeito Fernando Haddad, impede o que se chama de “venda casada de alimentos, acompanhados de brinquedos”. Venda casada? Até onde sei, isso é outra coisa: “Você só terá o direito de comprar X se, antes, comprar Y”. Quando se estabelece determinado preço por um produto, ainda que ele comporte mais de um item, não há venda casada nenhuma! Fosse assim, seria preciso proibir os programas de televendas. Por quê? Se você adquirir uma escada multifuncional que costura, chuleia, caseia, prega botão e prevê o futuro, ganha não sei quantos outros badulaques “inteiramente grátis”. É venda casada?
É impressionante! Para começo de conversa, trata-se de uma lei escancaradamente inconstitucional. Só leis federais podem proibir a venda de produtos. A cidade de São Paulo não é um território autônomo. Não se pode, por aqui, cassar um direito — o de comprar Kinder Ovo ou o que seja do gênero — garantido a brasileiros outros que estejam fora das fronteiras do município. É ridículo! É bocó! É autoritário!
Não é a primeira vez que políticos e ONGs decidem “proteger as criancinhas”, tomando o lugar e a função que cabem aos seus pais e mães. Quem é o sr. Arselino Tatto — ou os vereadores de São Paulo — para decidir o que devo comprar ou não para os meus filhos? Querem proteger os infantes? Eu posso indicar aos valentes onde encontrar crianças em real situação de risco. Nunca tive notícia, de resto, de ser o Kinder Ovo um chocolate disputado a tapa por crianças. Se não é o mais vendido, e não deve ser, nem mesmo se pode fazer a ilação de que o brinquedo que o recheia seja um atrativo superior ao apelo de outras marcas. Ainda que liderasse o ranking, não estaria, por si, demonstrada a associação perversa.
No ano passado, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou dois projetos com propostas do gênero: um restringia a propaganda nos alimentos pobres em nutrientes, e outro proibia os brindes. O governador Geraldo Alckmin fez o certo e vetou os dois: o primeiro, em janeiro, e outro, em março. Por quê? Independentemente do mérito, a regulação da propaganda é de competência federal. O Artigo 220 da Constituição é claro como a luz do dia — reproduzo em azul:
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
(…)
§ 3º – Compete à lei federal:
I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º – A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
Onguismo doidivanas
A tentativa de proibir propaganda de alimentos “não saudáveis” e os brindes tem uma patrocinadora poderosa: uma ONG chamada Instituto Alana, que se propõe a defender os direitos da criança. Se há coisa que não falta no país, como se sabe, é infante maltratado. A Alana, no entanto, não parece especialmente preocupada com a criança de rua, com a precariedade das escolas, com o trabalho infantil e tal. Nada disso! Sua obsessão é impedir que o capitalismo perverta a mente dos inocentes, incitando-os ao consumo irresponsável, o que poderia ser prejudicial à sua saúde. Huuummm…
A entidade está há muito tempo numa cruzada que busca, vejam que mimo!, proibir a veiculação de publicidade de alimentos “pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio no rádio e na TV” entre as 6h e as 21h. Só isso! Assim, nesse intervalo, só poderiam ser veiculados anúncios de espinafre, abobrinha, ricota e, creio, óleo de fígado de bacalhau, que me rendeu, na infância, golfadas épicas. Eu tinha bronquite, e alguém assegurou que a Emulsão Scott “fortalecia os pulmões”… O rótulo continua o mesmo. É o único bacalhau com cabeça que se conhece no mundo…
Mas atenção! Nada de dar um brinquedinho para estimular a criança a tomar aquele troço. A Alana também é contra porque seria antiético associar o regalo ao alimento. Essa história da colher de mingau com “olha o aviãozinho”, leitor amigo, é uma forma de perverter as crianças. A estupidez inconstitucional chega agora à Câmara dos Vereadores.
Eu tenho a solução
Eu tenho a solução. O Kinder Ovo para de rechear seus ovinhos com brinquedos. No lugar, a gente coloca trechos dos diários de Che Guevara e lições de Gramática Alternativa da dupla Lula & Dilma. O que lhes parece “no que se refere” a uma propaganda “menas” perversa?
Há uma área na periferia de São Paulo de tal sorte dominada pela Família Tatto que é conhecida, imaginem vocês, como “Tattolândia”. Pelo visto, ele quer estender esse particularismo a toda a cidade de São Paulo.
Se Haddad não vetar essa aberração, a questão irá parar no Supremo, e, é claro, a restrição será derrubada.
[url=Fonte]http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/vamos-rechar-o-kinder-ovo-com-trechos-dos-diarios-do-che-guevera-que-tal/[/url]
O projeto, que agora aguarda sanção ou veto do prefeito Fernando Haddad, impede o que se chama de “venda casada de alimentos, acompanhados de brinquedos”. Venda casada? Até onde sei, isso é outra coisa: “Você só terá o direito de comprar X se, antes, comprar Y”. Quando se estabelece determinado preço por um produto, ainda que ele comporte mais de um item, não há venda casada nenhuma! Fosse assim, seria preciso proibir os programas de televendas. Por quê? Se você adquirir uma escada multifuncional que costura, chuleia, caseia, prega botão e prevê o futuro, ganha não sei quantos outros badulaques “inteiramente grátis”. É venda casada?
É impressionante! Para começo de conversa, trata-se de uma lei escancaradamente inconstitucional. Só leis federais podem proibir a venda de produtos. A cidade de São Paulo não é um território autônomo. Não se pode, por aqui, cassar um direito — o de comprar Kinder Ovo ou o que seja do gênero — garantido a brasileiros outros que estejam fora das fronteiras do município. É ridículo! É bocó! É autoritário!
Não é a primeira vez que políticos e ONGs decidem “proteger as criancinhas”, tomando o lugar e a função que cabem aos seus pais e mães. Quem é o sr. Arselino Tatto — ou os vereadores de São Paulo — para decidir o que devo comprar ou não para os meus filhos? Querem proteger os infantes? Eu posso indicar aos valentes onde encontrar crianças em real situação de risco. Nunca tive notícia, de resto, de ser o Kinder Ovo um chocolate disputado a tapa por crianças. Se não é o mais vendido, e não deve ser, nem mesmo se pode fazer a ilação de que o brinquedo que o recheia seja um atrativo superior ao apelo de outras marcas. Ainda que liderasse o ranking, não estaria, por si, demonstrada a associação perversa.
No ano passado, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou dois projetos com propostas do gênero: um restringia a propaganda nos alimentos pobres em nutrientes, e outro proibia os brindes. O governador Geraldo Alckmin fez o certo e vetou os dois: o primeiro, em janeiro, e outro, em março. Por quê? Independentemente do mérito, a regulação da propaganda é de competência federal. O Artigo 220 da Constituição é claro como a luz do dia — reproduzo em azul:
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
(…)
§ 3º – Compete à lei federal:
I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º – A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
Onguismo doidivanas
A tentativa de proibir propaganda de alimentos “não saudáveis” e os brindes tem uma patrocinadora poderosa: uma ONG chamada Instituto Alana, que se propõe a defender os direitos da criança. Se há coisa que não falta no país, como se sabe, é infante maltratado. A Alana, no entanto, não parece especialmente preocupada com a criança de rua, com a precariedade das escolas, com o trabalho infantil e tal. Nada disso! Sua obsessão é impedir que o capitalismo perverta a mente dos inocentes, incitando-os ao consumo irresponsável, o que poderia ser prejudicial à sua saúde. Huuummm…
A entidade está há muito tempo numa cruzada que busca, vejam que mimo!, proibir a veiculação de publicidade de alimentos “pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio no rádio e na TV” entre as 6h e as 21h. Só isso! Assim, nesse intervalo, só poderiam ser veiculados anúncios de espinafre, abobrinha, ricota e, creio, óleo de fígado de bacalhau, que me rendeu, na infância, golfadas épicas. Eu tinha bronquite, e alguém assegurou que a Emulsão Scott “fortalecia os pulmões”… O rótulo continua o mesmo. É o único bacalhau com cabeça que se conhece no mundo…
Mas atenção! Nada de dar um brinquedinho para estimular a criança a tomar aquele troço. A Alana também é contra porque seria antiético associar o regalo ao alimento. Essa história da colher de mingau com “olha o aviãozinho”, leitor amigo, é uma forma de perverter as crianças. A estupidez inconstitucional chega agora à Câmara dos Vereadores.
Eu tenho a solução
Eu tenho a solução. O Kinder Ovo para de rechear seus ovinhos com brinquedos. No lugar, a gente coloca trechos dos diários de Che Guevara e lições de Gramática Alternativa da dupla Lula & Dilma. O que lhes parece “no que se refere” a uma propaganda “menas” perversa?
Há uma área na periferia de São Paulo de tal sorte dominada pela Família Tatto que é conhecida, imaginem vocês, como “Tattolândia”. Pelo visto, ele quer estender esse particularismo a toda a cidade de São Paulo.
Se Haddad não vetar essa aberração, a questão irá parar no Supremo, e, é claro, a restrição será derrubada.
[url=Fonte]http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/vamos-rechar-o-kinder-ovo-com-trechos-dos-diarios-do-che-guevera-que-tal/[/url]
